Data: 6 de setembro de 2022

Ementa: Dá denominação a praça Maria Auxiliadora Falcão Silva e dá outras providências.

Data: 22 de agosto de 2022

Ementa: Autoriza o poder executivo a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios .

Data: 18 de julho de 2022

Ementa: Concede reajuste salarial aos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Ouricuri, estado de Pernambuco e dá outras providências.

Data: 29 de junho de 2022

Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Ouricuri- PE com seu regime próprio de previdência social- RPPS de que trata a emenda constitucional N° 113 de 2021 e dá outras providências.

Data: 29 de junho de 2022

Ementa: Modifica o regime próprio de previdência social do município de Ouricuri-PE de acordo com a emenda constitucional federal N° 103/2019 e dá outras providências.

Data: 23 de junho de 2022

Ementa: Cria o cargo de assessor parlamentar comissionado.

Data: 30 de maio de 2022

Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

Data: 21 de março de 2022

Ementa: Altera os dispositivos das Leis 1.362/2015, que dispõem sobre a criação de cargo, criando uma vaga de auditor fiscal no município de Ouricuri- PE e dá outras providências.

Data: 21 de março de 2022

Ementa: Altera os dispositivos das Leis 1.362/2015, que dispõem sobre a criação de cargo, criando uma vaga de auditor fiscal no município de Ouricuri- PE e dá outras providências.

Data: 8 de março de 2022

Ementa: Cria o programa mulher na política instituindo medidas de incentivo a participação da mulher nas atividades políticas no âmbito do município.

Data: 8 de março de 2022

Ementa: Institui o dia da mulher empreendedora no município de Ouricuri Pernambuco e dá outras providências.

Data: 14 de fevereiro de 2022

Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária.