Data: 15 de dezembro de 2022

Ementa: Dispõe do PROIPTU e dá outras providências.

Data: 18 de novembro de 2022

Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Data: 9 de novembro de 2022

Ementa: Dispõe sobre a requalificação da remuneração base das carreiras de auditor fiscal e topógrafo e dá outras providências.

Data: 19 de outubro de 2022

Ementa: Abre crédito suplementar ao valor de R$ 27.179.171,13.

Data: 19 de outubro de 2022

Ementa: Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, com base na lei complementar n° 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com transtorno da pessoa com Espectro Autista.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Cria o município de Frei Damião Bozano- dia 31 de maio no calendário anual do município.

Data: 13 de outubro de 2022

Ementa: Dá denominação, oficializando espaço cultural Raimundo Jovino da Silva "Sr. Mozar" na praça Nossa Senhora de Fátima, rua nossa senhora de Fátima.

Data: 6 de outubro de 2022

Ementa: Denomina nome de praça Maria Odete Moura.

Data: 5 de outubro de 2022

Ementa: Regulamenta a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio público das rodovias no munícipio de Ouricuri-PE.

Data: 28 de setembro de 2022

Ementa: Cria cargos e amplia números de vagas do quadro de cargos públicos permanentes do município, Leis municipais nos termos que específica.

Data: 6 de setembro de 2022

Ementa: Denomina nome de PSF, posto de saúde da família de passagem de pedras, "João Vianna da Silva".