Data: 4 de setembro de 2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 destinados aquisição de terreno do poder legislativo municipal.

Data: 11 de agosto de 2023

Ementa: Altera a remuneração de cargos e efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da câmara municipal.

Data: 4 de julho de 2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor R$ 620.036,37 destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos ecônomicos.

Data: 18 de maio de 2023

Ementa: Dá denominação à praça Maria Gorete Modesto Soares, na rua Lourival de Souza Borges.

Data: 18 de maio de 2023

Ementa: Fixa em R$ 1.320,00 o menor salário a ser pago ao servidor municipal.

Data: 18 de maio de 2023

Ementa: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito município de Ouricuri-PE.

Data: 18 de maio de 2023

Ementa: Ratifica o 2° termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do Araripe.

Data: 18 de maio de 2023

Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1.025/2005, que trata a estrutura administrativa do munícipio de Ouricuri/PE.

Data: 12 de maio de 2023

Ementa: Reajusta o salário do cargo de assessor parlamentar e dá outras providências.

Data: 22 de abril de 2023

Ementa: Dá denominação à praça Maria Gorete Modesto Soares, na rua Lourival de Souza Borges.

Data: 16 de março de 2023

Ementa: Cria gratificação especial, com natureza idenizatória e dá outras providências.

Data: 16 de março de 2023

Ementa: Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde- ACS e agente de combate a endemias- ACE.