Data: 7 de dezembro de 2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício e dá outras providências.

Data: 5 de dezembro de 2023

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios para prefeito e vice-prefeito e vereadores e dá outras providências.

Data: 21 de novembro de 2023

Ementa: Declara e reconhece da utilidade pública a Capacit e dá outras providências.

Data: 25 de outubro de 2023

Ementa: Dispõe sobre o logotipo e logomarca para uso oficial do munícipio e dá outras providências.

Data: 25 de outubro de 2023

Ementa: Autoriza a distribuição do valor recebido para a complementação do piso nacional da enfermagem, e dá outras providências.

Data: 25 de outubro de 2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementação ao orçamento do exercício de 2023, para reforço de dotações.

Data: 25 de outubro de 2023

Ementa: Altera a nomenclatura de cargos e estrutura administrativa a DEMUNTRAN, criados pela lei 1.436/2018 cria cargos e organiza estrutura administrativa e o organograma do departamento de segurança.

Data: 16 de outubro de 2023

Ementa: Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa câmara municipal.

Data: 15 de outubro de 2023

Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia no âmbito do município.

Data: 15 de outubro de 2023

Ementa: Institui a semana de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no município de Ouricuri.

Data: 15 de outubro de 2023

Ementa: Institui a criação e implantação da semana municipal da juventude no município de Ouricuri-PE, e dá outras providências.

Data: 10 de setembro de 2023

Ementa: Autoriza o poder executivo a alienar, por meio de doação um terreno urbano e prosperidade do município de Ouricuri para o Pajeú Nordeste.