Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
157 normas | 157 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 1523/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da câmara municipal de Ouricuri-PE e dá outras providências.
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LOM 1522/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Institui o serviço de colhimento familiar e dá outras providências.
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LOM 1521/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
12 de fevereiro de 2022
Ementa: Institui o PROIPTU- Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências.
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LOM 1530/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de janeiro de 2022
Ementa: Reajusta a remuneração para os cargos que estabelece e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LOM 1529/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de janeiro de 2022
Ementa: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências.
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LOM 1520/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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LOM 1519/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de janeiro de 2022
Ementa: Fixa a verba de representação pelo efetivo exercício da presidência da Câmara Municipal de Ouricuri, estado de Pernambuco e dá outras providências.
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LOM 1516/2022 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de janeiro de 2022
Ementa: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências.
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LOM 1183/2009 - Lei Ordinária Municipal
Data:
22 de junho de 2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LOM 1100/2006 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de outubro de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOM 829/1998 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de março de 1998
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOM 829/1997 - Lei Ordinária Municipal
Data:
5 de outubro de 1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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