Data: 15 de março de 2023

Ementa: Dispõe sobre ações e sócio educativas na rede pública de ensino das escolas municipais.

Data: 15 de março de 2023

Ementa: Institui o título de mulher em destaque "Professora Maria Natal Alencar de Aquino" e dá outras providências.

Data: 15 de março de 2023

Ementa: Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional reordena o concelho municipal de segurança alimentar e nacional.

Data: 15 de março de 2023

Ementa: Altera a lei n° 1.426 de 28 de abril de 2018, que dispõe sobre a gratificação especial com natureza indenizatória, a gratificação de difícil acesso e ao incentivo financeiro PMAQ/AB.

Data: 16 de fevereiro de 2023

Ementa: Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa câmara municipal.

Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: Reajusta remuneração para o cargo de tesoureiro que estabelece e dá outras providências.

Data: 13 de fevereiro de 2023

Ementa: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito município de Ouricuri-PE.

Data: 22 de dezembro de 2022

Ementa: Institui no âmbito do município de Ouricuri, benefício social de Ouricuri sem fome, destinado ao alívio das contingências.

Data: 22 de dezembro de 2022

Ementa: Institui no âmbito do município de Ouricuri-PE o direito do recolhimento dos tributos municipais através de chave pix.

Data: 22 de dezembro de 2022

Ementa: Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos.

Data: 22 de dezembro de 2022

Ementa: Dispõe sobre o programa crédito popular de Ouricuri e dá outras providências.

Data: 22 de dezembro de 2022

Ementa: Abre crédito suplementar por excesso de arrercardação no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.