Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
157 normas | 157 municipais
157 normas | 157 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
DEC 7/2026 - Decreto Legislativo
Data:
19 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o recesso administrativo e parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ouricuri.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1700/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Pública do Município de Ouricuri, cria cargos, estabelece os respectivos níveis ocupacionais e adota outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1700/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
17 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE OURICURI, CRIA CARGOS, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1691/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
4 de dezembro de 2025
Ementa: ]\DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - |
-
|
|
|
LOM 1688/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
13 de novembro de 2025
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO O PATIO DE EVENTOS DE OURICURI-PE "PÁTIO DE EVENTOS FRANCISCO MUNIZ COELHO (CHICO COELHO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1687/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
13 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1686/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
13 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada e a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de OURICURI-PE, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1685/2025 - Lei Orgânica Municipal
Data:
13 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPPIR, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1589/2023 - Lei Ordinária Municipal
Data:
29 de outubro de 2025
Ementa: Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1683/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de outubro de 2025
Ementa: RECONHECE COMO EVENTO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A "SERENATA LÁ DE BAIXO", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE
JANEIRO NA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1682/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LOM 1681/2025 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de outubro de 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado "AGENTE DA CIDADE", autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes matriculados no ensino médio, ensino técnico profissionalizante e superior e dá outras providências.
|
Municipal | - |