Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
157 normas | 157 municipais
157 normas | 157 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LOM 1643/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a doação de área de terra ao Instituto Federal do Sertão de Pernambuco – Campus Ouricuri, para a implantação de um Observatório de Astronomia e Física Espacial, e dá outras providências.
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LOM 1642/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
23 de dezembro de 2024
Ementa: Institui a Política de Incentivo aos Atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do município de Ouricuri, e dá outras providências.
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LOM 1641/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
20 de dezembro de 2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.
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LOM 1640/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
20 de dezembro de 2024
Ementa: REVISA O PLANO PLURIANUAL
2022/2025 PARA
EXECUÇÃO DA
PARCELA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LOM 1639/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Adoção de Praças Públicas e Espaços Assemelhados por pessoas jurídicas de direito privado, inclusive instituições com ou sem fins lucrativos, e dá outras providências.
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LOM 1638/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de novembro de 2024
Ementa: INSTITUI E DÁ DENOMINAÇÃO AS
VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SÃO
FRANCISCO NO BAIRRO BEBERIBE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LOM 1637/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
26 de novembro de 2024
Ementa: Declara e reconhece de utilidade pública a Associação dos Professores de Ouricuri (APO), e dá outras providências.
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LOM 1636/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e/ou Medula a todas as categorias do funcionalismo público de nosso município, e dá outras providências.
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LOM 1635/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de novembro de 2024
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos, Sangue, Tecido e Leite Materno – Promoção 3D, no âmbito do município de Ouricuri-PE, e dá outras providências.
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LOM 1634/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de novembro de 2024
Ementa: Declara o Santuário de Frei Damião do Araripe como patrimônio religioso de interesse turístico do município de Ouricuri-PE, e dá outras providências.
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LOM 1633/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
19 de novembro de 2024
Ementa: Declara e reconhece de utilidade pública a Associação Sobral e Ação Beneficente Cidadania, e dá outras providências.
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LOM 1632/2024 - Lei Ordinária Municipal
Data:
9 de setembro de 2024
Ementa: Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
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