LOM 1589/2023
Lei Ordinária Municipal da Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
LOM 1589/2023 - Lei Ordinária Municipal
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data da Norma:
29/10/2025
29/10/2025
Data de Publicação:
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Data de Vigência:
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Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
Matéria Legislativa Relacionada
Matéria:
PLOL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
PLOL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Ações Rápidas
Informações Adicionais
Ano: 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Ouricuri
Última Atualização:
30/01/2026 11:44
30/01/2026 11:44
Autorias
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