Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 42/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO VIDÉU VELHO ATE A ESCOLA MANOEL DELMONDES
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IND 39/2022 - Indicação
Data apresentação:
3 de maio de 2022
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL "MINHA CASA MINHA VIDA", RODOVIA ASA BRANCA
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IND 36/2022 - Indicação
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS DO POVOADO DA EXTREMA
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PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
29 de abril de 2022
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.
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IND 40/2022 - Indicação
Data apresentação:
26 de abril de 2022
Ementa: REFORMA E REATIVAÇÃO DO TEATRO POPULAR CARLOTA PEIXOTO
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PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Dá denominação á praça Maria do Socorro Lima dos Santos (Dona Socorro) e dá outras providências.
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PLOE 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de março de 2022
Ementa: Modifica o regime próprio de previdência social do município de Ouricuri-PE de acordo com a emenda constitucional federal N° 103/2019 e dá outras providências.
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PLOE 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
25 de março de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal ou alteração da lei 1.386/2016 do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
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IND 16/2022 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: QUE SEJA FEITO UM TERMO DE CESSÃO DE USO DA CASA DE FEIRA DO POVOADO DO LOPES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO DO LOPES E SITIOS VIZINHOS
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