Câmara Municipal de Ouricuri

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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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437 matérias | 0 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 12/2023 - Indicação
Data apresentação: 24 de fevereiro de 2023
Ementa: Recuperar aas estradas que dão acesso as seguintes localidades: Fazendas Caribais, Sítio Cova do Anjo, Fazenda Milho Novo, Fazenda Cruz, Sítio Bernardo, Sítio Papagaio, Fazenda Morcego e Sítio Angico
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PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 17 de fevereiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1.025/2005, que trata a estrutura administrativa do munícipio de Ouricuri/PE.
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PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 17 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a lei n° 1.426 de 28 de abril de 2018, que dispõe sobre a gratificação especial com natureza indenizatória, a gratificação de difícil acesso e ao incentivo financeiro PMAQ/AB.
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IND 7/2023 - Indicação
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2023
Ementa: Recuperação do prédio do Teatro Municipal e Reativação do Espaço Cultural
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PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2023
Ementa: Institui o título de mulher em destaque "Professora Maria Natal Alencar de Aquino" e dá outras providências.
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IND 10/2023 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2023
Ementa: Recuperar as estradas que dão acesso as seguintes localides: Fazenda Boa Vista, Sítio Extrema, Fazenda Patos, Assentamento Patativa do Assaré, Fazenda Abobreira, Fazenda Tabuleiro e Povoado do Lopes
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IND 9/2023 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2023
Ementa: Executar serviço de recuperação no asfalto da Avenida Fernando Bezerra - Ouricuri/PE
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IND 8/2023 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2023
Ementa: Trocar todas as manilhas da Praça Voluntários da Pátria - Ouricuri/PE
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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa câmara municipal.
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IND 63/2023 - Indicação
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: COLOCAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE - UBS, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA O POVOADO DO LOPES - OURICURI/PE.
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IND 11/2023 - Indicação
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Instalação de poste de energia elétrica no Sítio Tamboril - Escola José Isídio Lopes
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IND 6/2023 - Indicação
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: AUMENTAR COORDENADORES GRATIFICAÇÕES, DE GESTORES ESCOLARES, ALUNOS.
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