Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 28/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Que seja feito um termo de cessão de uso do grupo escolar do Sítio Cacimbinha, para a associação da mesma localidade
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IND 27/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Que seja recuperado as estradas das seguintes localidades:
Tamboril, Saco do Minador e Lagoa Comprida ao Sítio Julião.
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IND 26/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA ERO, UMA VEZ POR SEMANA.
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IND 25/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO NA
ESCOLA ERO - OURICURI-PE.
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IND 23/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de recuperação das estradas vicinais que ligam o Povoado Extrema ao Povoado Jatobá; do Povoado Extrema ao Povoado Vidéu, passando pelos Sítios Pau Ferro e São João; do Povoado Extrema passando pelos Sítios Boa Vista e Riacho Novo; bem como nos Sítios Barragem dos Algodões, Sítio Pitombeira, Sítio Cachoeira, Sítio Cedro e Sítio Ranchinho, neste município de Ouricuri.
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IND 22/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Recuperação das Estradas Vicinais dos Sítios Pilões, Sítio Boa
Esperança, Umburanas, Garrote, Sítio Novo, Santana, Bodes, Malhada
Grande, Cal, Tatu, Empueira, Lagoa Comprida, Julião, Riacho do Curral,
Ilha da Roça, Pau Ferro, Pitombeira, Desterro, Campos e Sítios vizinhos.
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IND 20/2023 - Indicação
Data apresentação:
13 de março de 2023
Ementa: Que seja feita a retirada de animais do perímetro urbano, bem como das estradas que dão acesso a cidade
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PLOE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
8 de março de 2023
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde- ACS e agente de combate a endemias- ACE.
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IND 19/2023 - Indicação
Data apresentação:
7 de março de 2023
Ementa: Criar política de conscientização e prioridades do atendimento nos setores públicos municipais.
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PLOE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
28 de fevereiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional reordena o concelho municipal de segurança alimentar e nacional.
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IND 17/2023 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2023
Ementa: OBSERVAR A ROTATÓRIA (GIRADOURO), CONSTRUÍDA AO LADO DA PRAÇA FREI DAMIÃO, CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO PEDRO DA SILVA,
COM A RUA ADOLFO SOARES.
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IND 13/2023 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2023
Ementa: Que seja realizada uma reforma no grupo escolar da Fazenda Cruz
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