Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLOE 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
26 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Ouricuri- PE com seu regime próprio de previdência social- RPPS de que trata a emenda constitucional N° 113 de 2021 e dá outras providências.
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IND 56/2022 - Indicação
Data apresentação:
20 de junho de 2022
Ementa: REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA
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IND 55/2022 - Indicação
Data apresentação:
20 de junho de 2022
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO POVOADO DO ALTO DA AROEIRA
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IND 52/2022 - Indicação
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: FAZER O CALÇAMENTO (ASFALTAR) E SANEAMENTO NA RUA SANTO ANTONIO-BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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IND 51/2022 - Indicação
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO POVOADO JATOBÁ E INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE"
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IND 50/2022 - Indicação
Data apresentação:
13 de junho de 2022
Ementa: RESTAURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA CASA DE FARINHA DO SITIO LAGOA COMPRIDA
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IND 47/2022 - Indicação
Data apresentação:
7 de junho de 2022
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO TIGRE
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IND 49/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: FAZER A EXTENSÃO DE UMA UBS PARA O SITIO NOVO
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IND 48/2022 - Indicação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, FAZER O SERVIÇO DE RNM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA NA SEDE DE OURICURI-PE
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IND 45/2022 - Indicação
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA TIRAR O ESGOTO DE DENTRO DO POVOADO DO JACARÉ
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