Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PD 6/2025 - Projeto de Decreto
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão Ouricuriense ao senhor José Alberto Lopes Maciel Junior.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
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IND 224/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO QUEIMADA ATÉ O SÍTIO NOVO.
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HÍCARO FRAZÃO Parlamentar |
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IND 223/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA EM OURICURI.
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HÍCARO FRAZÃO Parlamentar |
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IND 221/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de novembro de 2025
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALTO DA AROEIRA.
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MARCINHO NOVA VIDA Parlamentar |
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IND 214/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
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IND 213/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: FAZER MULTIRÃO DE EXAMES DE USG, EXAME DE MAMA E EXAME TRANSVAGINAL.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
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IND 212/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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LENART CARNEIRO Parlamentar |
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IND 211/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE.
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LENART CARNEIRO Parlamentar |
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IND 210/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: FAZER O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARCELINO MEDEIROS, TRAVESSA SÃO LUCAS, RUA SÃO MARCOS, RUA MARIA DO SOCORRO
AQUINO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO E RUAS TRAVESSA CAPIM GROSSO E TRAVESSA SÃO LUCAS NO BAIRRO SANTA MARIA.
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ALEX BAR Parlamentar |
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO DOURADO E SÍTIOS VIZINHOS e dá outras providências.
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FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO Parlamentar |
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IND 209/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: FAZER A PODA DAS ÁRVORES E A TROCA DAS LÂMPADAS DO POVOADO JACARÉ, COLOCAR LÂMPADAS DE LED.
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ROGERIO DA ALDEIA Parlamentar |
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IND 208/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA.
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ROGERIO DA ALDEIA Parlamentar |