Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 5/2023 - Indicação
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2023
Ementa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA TODOS OS SETORES DA SAÚDE PÚBLICA DE OURICURI-PE
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IND 4/2023 - Indicação
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2023
Ementa: INFORMATIZAR TODOS OS SETORES DA SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO.
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IND 3/2023 - Indicação
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2023
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA MOISÉS ALVES DE HOLANDA NO POVOADO DA EXTREMA – OURICURI-PE.
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
6 de fevereiro de 2023
Ementa: Reajusta remuneração para o cargo de tesoureiro que estabelece e dá outras providências.
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IND 1/2023 - Indicação
Data apresentação:
2 de fevereiro de 2023
Ementa: FAZER O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO, CONSTRUIDO NA PRAÇA ANTONIO PEDRO DA SILVA, NO CANTEIRO EM FRENTE AS LOJAS: CASTELO CALÇADOS, POPULAR MOVEIS E EXTRAFARMА.
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PLOL 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
30 de janeiro de 2023
Ementa: Institui o CAMAROTE
DA ACESSIBILIDADE como uma
Política Pública de Inclusão
Social nos eventos e festividades
realizadas no âmbito do Município
de Ouricuri e dá outras
providências.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
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PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
2 de janeiro de 2023
Ementa: Estabelece o menor vencimento básico no âmbito município de Ouricuri-PE.
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PLOE 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre o programa crédito popular de Ouricuri e dá outras providências.
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PLOE 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2022
Ementa: Institui o fundo municipal de fomento ao empreendedorismo- Ouricuri empreendedor.
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PLOE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2022
Ementa: Institui no âmbito do município de Ouricuri- PE benefício social Ouricuri sem fome, destinado ao alívio das contingências sociais da população carente do município.
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PLOE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de dezembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar por excesso de arrercardação no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.
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PLOE 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de novembro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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