Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 207/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA) NA AGROVILA NOVA ESPERANÇA.
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ALEX BAR Parlamentar |
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IND 206/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: FAZER A LIMPEZA DAS BARRAGENS DO SÍTIO BARREIRO E DO SÍTIO LAGINHAS - OURICURI/PE.
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NALDO VIDEÚ Parlamentar |
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IND 205/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: FAZER A LIMPEZA DA BARRAGEM DO POVOADO EXTREMA - OURICURI/PE.
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NALDO VIDEÚ Parlamentar |
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IND 203/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: CONSTRUIR UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA INTERLIGANDO A RUA FELIPE COÊLHO À RUA SÃO PAULO NA BARRA DE SÃO PEDRO.
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ADELUCIA CLEA F. DELMONDES Parlamentar |
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IND 202/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de novembro de 2025
Ementa: REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA HELENA BARRETO ALENCAR - OURICURI/PE
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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IND 200/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de novembro de 2025
Ementa: ASFALTAR A RUA PARAÍSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
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MARCINHO NOVA VIDA Parlamentar |
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EPLE 1/2025 - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo
Data apresentação:
4 de novembro de 2025
Ementa: APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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IND 198/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA PARCERIAS COM CLÍNICAS PARTICULARES DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DE EXAMES DE VISTA NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
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IND 197/2025 - Indicação
Data apresentação:
3 de novembro de 2025
Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ESTACA, TIGRE, PAU D'ARCO ATÉ O VALDINO NO ASSENTAMENTO JOSUÉ DE CASTRO.
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MARCINHO NOVA VIDA Parlamentar |
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PLOE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
31 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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PLOE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
31 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada e a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de OURICURI-PE, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
31 de outubro de 2025
Ementa: Ementa: Institui a nova Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), suas Comissões Permanentes e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de Ouricuri - PE, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |