Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 26/2022 - Indicação
Data apresentação:
7 de novembro de 2022
Ementa: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO SITIO PILÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO E AMPLIAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO
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PLOE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
24 de outubro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a requalificação da remuneração base das carreiras de auditor fiscal e topógrafo e dá outras providências.
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PLOE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de outubro de 2022
Ementa: Abre crédito suplementar ao valor de R$ 27.179.171,13.
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PLOE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
5 de outubro de 2022
Ementa: Regulamenta a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio público das rodovias públicas.
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PLOE 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
21 de setembro de 2022
Ementa: Cria cargos e amplia números de vagas do quadro de cargos públicos permanentes do município, Leis municipais nos termos que específica.
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PLOE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
17 de agosto de 2022
Ementa: Autoriza o poder executivo do município de Ouricuri/PE a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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IND 8/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2022
Ementa: COLOCAR 10 (DEZ) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO VIDÉU VELHO
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IND 7/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de agosto de 2022
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO TAMBORIL
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IND 6/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2022
Ementa: QUE REALIZE A URGENTE ABERTURA DO CENTRO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E O ANDAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE APARELHOS DE REABILITAÇÃO PARA ACIDENTADOS DISPONIVEIS NO SUS
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IND 4/2022 - Indicação
Data apresentação:
29 de julho de 2022
Ementa: CONSTRUIR UMA AREA PARA TRANSBORDO DO LIXO DOMICILIAR DO MUNICIPIO
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PLOE 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
13 de julho de 2022
Ementa: Concede reajuste salarial aos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Ouricuri, estado de Pernambuco e dá outras providências.
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PLOE 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
29 de junho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, com base na lei complementar n° 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
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