Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de maio de 2025
Ementa: Institui a premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências.
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de maio de 2025
Ementa: Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do imposto sobre quaisquer serviços de qualquer natureza.
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PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de maio de 2025
Ementa: Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais sociais, congressos, feiras e festas comunitárias, de lazer esportivos.
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PLOE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de maio de 2025
Ementa: Denomina o nome de cozinha comunitária.
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
6 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a inserção no calendário oficial de eventos do munícipio, "Semana esportiva do motocross".
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PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
5 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a restruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ouricuri-PE.
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PLOE 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
28 de abril de 2025
Ementa: Autoriza o município a depender recursos para organização e promoção de eventos, bem como, autoriza a doação de brindes e dá outras providências.
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PD 1/2025 - Projeto de Decreto
Data apresentação:
17 de abril de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão Ouricuriense à senhora Iza Conserva Rolim e dá outras providências.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
10 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da lei do serviço de Inspeção Municipal ou alteração da Lei n° 1.531/2022 e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam ou processam produtos de origem animal no município de Ouricuri/PE.
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
8 de abril de 2025
Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS.
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IND 66/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Para que sejam feitas os calçamentos das vias e a construção de uma praça.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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IND 73/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Recuperação das estradas dos Sitíos Estacas e Gravatá.
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LENART CARNEIRO Parlamentar |