Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
437 matérias | 0 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 72/2025 - Indicação
Data apresentação:
31 de março de 2025
Ementa: Adquirir dois veículos para guarda municipal de Surubim.
|
FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO Parlamentar |
||
|
PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
28 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher no âmbito do município de Ouricuri-PE.
|
- |
||
|
PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
27 de março de 2025
Ementa: Alteração da lei n° 1.493 a alteração de algumas expressões.
|
- |
||
|
PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Altera a lei que instituiu o sistema de segurança alimentar e nutricional- SISAN e reestrutura o conselho municipal de segurança alimentar.
|
- |
||
|
PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Altera a remuneração dos cargos efetivos, inativos e e pensionistas da estrutura administrativa.
|
- |
||
|
IND 67/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Viabilizar a instalação de containers de lixo.
|
WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
||
|
PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
24 de março de 2025
Ementa: Altera a lei 1.630/2024 que rege ao cargo comissionado de assessor parlamentar e dá outras providências.
|
- |
||
|
IND 71/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2025
Ementa: Restaurar a iluminação no bairro São Sebastião (Casinhas).
|
GALEGO DO COCO Parlamentar |
||
|
IND 70/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2025
Ementa: Construir uma passagem molhada no riacho que liga o povoado de Lopes a Fazenda Santa Cruz.
|
GALEGO DO COCO Parlamentar |
||
|
IND 69/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2025
Ementa: Construção de 03 salas de aulas e 02 banheiros para os funcionários da escola grupo escolar do povoado da Extrema.
|
NALDO VIDEÚ Parlamentar |
||
|
IND 68/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2025
Ementa: Contratação de um médico reumatologista e serviço de endoscopia e colonoscopia.
|
DELVANIA SOBRAL Parlamentar |
||
|
IND 64/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de março de 2025
Ementa: Reforma do postinho de Saúde doo povoado de Vidéu.
|
MARCINHO NOVA VIDA Parlamentar |