Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 109/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Para fazer realização de exames de imagens.
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ADELUCIA CLEA F. DELMONDES Parlamentar |
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Ouricuri.
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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
2 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a politíca pública de assitência social e atualiza o sistema único de assitencia social do munícipio de Ouricuri.
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IND 105/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de maio de 2025
Ementa: Providenciar horas máquinas pra limpeza da barragem.
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ADELUCIA CLEA F. DELMONDES Parlamentar |
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IND 104/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de maio de 2025
Ementa: Que seja encaminhado para o poder legislativo um projeto de lei de reajuste salarial para os conselheiros tutelares.
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FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO Parlamentar |
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IND 142/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de maio de 2025
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DO POVOADO DA EXTREMA - OURICURI/PE.
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MARCINHO NOVA VIDA Parlamentar |
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IND 141/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de maio de 2025
Ementa: CRIAR UM CONSELHO DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE.
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CEZAR DE PRETO Parlamentar |
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IND 140/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de maio de 2025
Ementa: FAZER A SINALIZAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PRAÇA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA.
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CEZAR DE PRETO Parlamentar |
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IND 103/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de maio de 2025
Ementa: Reativação do atendimento para pacientes a ser atendido por médicos na policlínica.
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FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO Parlamentar |
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IND 130/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de maio de 2025
Ementa: Solicita a implementação de um cardápio nutricional variado e balanceado, elaborado por profissional nutricionista,
na Casa de Apoio mantida pelo município em Recife/PE.
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IND 95/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de maio de 2025
Ementa: Que seja adquirido ambulância para o povoado do Lopes.
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GALEGO DO COCO Parlamentar |
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IND 100/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de maio de 2025
Ementa: Construção de uma cobertura com uma banheiros no centro administrativo para acomodar os pacientes do TFD.
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DELVANIA SOBRAL Parlamentar |