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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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437 matérias | 0 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Original
Detalhes
IND 99/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de maio de 2025
Ementa: Colocar uma equipe de prontidão no CAPS (Equipe intinerante).
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IND 97/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de maio de 2025
Ementa: Adesão ao programa do leite, promovido pelo governo do Estado.
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Parlamentar
IND 96/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de maio de 2025
Ementa: Implantação de um CAPS infantil em Ouricuri-PE.
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Parlamentar
IND 94/2025 - Indicação
Data apresentação: 16 de maio de 2025
Ementa: Que seja adquirido ou disponibilizado um veículo ambulância para a policlínica de Ouricuri.
GALEGO DO COCO
Parlamentar
IND 93/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Instalação e manutenção de poste de iluminação pública nos perímetros da avenida Fernando Bezerra (Área Comercial).
HÍCARO FRAZÃO
Parlamentar
IND 90/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2025
Ementa: Aquisição de um veículo para atendimento domiciliar do CAPS- OURICURI-PE.
LENART CARNEIRO
Parlamentar
IND 89/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2025
Ementa: Construção de um refeitório na escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães no povoado de Casa Branca.
LENART CARNEIRO
Parlamentar
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IND 88/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2025
Ementa: Cercar o açude público da barra de São Pedro e colocar um vigia- Ouricuri-PE.
NEGÃO DA BARRA
Parlamentar
IND 87/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2025
Ementa: Construção de uma UBS na Lagoa Comprida.
NEGÃO DA BARRA
Parlamentar
IND 86/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2025
Ementa: Fazer a cobertura da quadra da barra de São Pedro.
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Parlamentar
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IND 85/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de maio de 2025
Ementa: Construção de uma praça na rua do ginásio na Barra de São Pedro.
ADELUCIA CLEA F. DELMONDES
Parlamentar
PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 6 de maio de 2025
Ementa: Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do município de Ouricuri-PE.
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