Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 188/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO CALIBRE 12(DOZE) PARA A GUARDA MUNICIPAL.
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MARCINHO NOVA VIDA Parlamentar |
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IND 187/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: REFORMA E LIMPEZA DA BARRAGEM DO LIMOEIRO (AÇUDE VELHO DO LIMOEIRO) OURICURI-PE.
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FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO Parlamentar |
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IND 186/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: REFORMA E LIMPEZA DA BARRAGEM DA CHAPADA DOS SEVEROS OURICURI-PE.
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FRANCISCO AIRAN DA S. SEVERO Parlamentar |
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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
13 de outubro de 2025
Ementa: RECONHECE COMO EVENTO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A "SERENATA LÁ DE BAIXO", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE JANEIRO NA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ROGERIO DA ALDEIA Parlamentar |
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
10 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento reparcelamento de débitos do Município de Ouricuri para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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IND 199/2025 - Indicação
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTORIO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL DE OURICURI-PE.
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ALEX BAR Parlamentar |
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IND 178/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que determine ao setor competente a adoção de medidas voltadas para a regulamentação e fiscalização quanto ao uso de veículos com placas vermelhas no município de Ouricuri.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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IND 177/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que seja feita a extensão da adutora do Sítio Saco do Minador, até o Sítio Lagoa Comprida e Sítio Julião.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
19 de setembro de 2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado "AGENTE DA CIDADE", autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes matriculados no ensino médio, ensino técnico profissionalizante e superior e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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IND 174/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de setembro de 2025
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA MARIA, OURICURI/PE.
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ALEX BAR Parlamentar |
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PLOE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
17 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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IND 161/2025 - Indicação
Data apresentação:
8 de setembro de 2025
Ementa: EXTENSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA I E II.
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ALEX BAR Parlamentar |