Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 138/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: FAZER A REFORMA DA ESCOLA MOISÉS MENDES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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HÍCARO FRAZÃO Parlamentar |
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IND 137/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: Indica que a Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Setor de Identidade, realize mutirões nos povoados para a expedição de RG (Carteira de Identidade) nas seguintes localidades: Vila Barra de São Pedro, Povoado da Extrema, Povoado do Vidéu, Povoado do Lopes, Povoado Passagem de Pedras, Povoado do Jacaré, Povoado do Juá, Povoado do Jatobá, Povoado de Santa Rita, Agrovila Nova Esperança e Povoado do Cara Branca.
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ADELUCIA CLEA F. DELMONDES Parlamentar |
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IND 139/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de agosto de 2025
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS GRAVATÁ, SÍTIO TABULEIRO E FAZENDA NOVA.
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LENART CARNEIRO Parlamentar |
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IND 136/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: CONSTRUIR UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) COMPLETA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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PEDRO AUGUSTO Parlamentar |
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IND 135/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que seja Implantado Academias de Saúde nos bairros e povoados do município de Ouricuri-PE.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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IND 134/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA(O) PARA ATENDER NAS UBS DA BARRA DE SÃO PEDRO, POVOADO DA EXTREMA E POVOADO DO VIDÉU.
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IND 133/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: COLOCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ACORDO COM A LEI N.º 862/1999.
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IND 132/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: CRIAR UM PROJETO DE LEI DA LOGOMARCA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE.
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PD 5/2025 - Projeto de Decreto
Data apresentação:
14 de agosto de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão Ouricuriense a Sr. Glauber Cruz e Silva.
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ALEX BAR Parlamentar |
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PD 4/2025 - Projeto de Decreto
Data apresentação:
14 de agosto de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Marcondes Melo da Silva e dá outras providências.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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PD 3/2025 - Projeto de Decreto
Data apresentação:
14 de agosto de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Marcelo Marques Simão Cavalcanti e dá outras providências.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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PD 2/2025 - Projeto de Decreto
Data apresentação:
14 de agosto de 2025
Ementa: Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Bruno Paixão Fernandes e dá outras providências.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |