Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
31 de outubro de 2025
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPPIR, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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IND 196/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de outubro de 2025
Ementa: RECUPERAR A ILUMINAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (CASINHAS).
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CEZAR DE PRETO Parlamentar |
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IND 195/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de outubro de 2025
Ementa: PAVIMENTAR A RUA ANTONIO VALDECI DE AQUINO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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CEZAR DE PRETO Parlamentar |
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IND 194/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de outubro de 2025
Ementa: QUE O GESTOR MUNICIPAL CONTINUE O PROGRAMA REURB NOS BAIRROS E QUE SE INICIE NOS POVOADOS.
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ADELUCIA CLEA F. DELMONDES Parlamentar |
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IND 193/2025 - Indicação
Data apresentação:
28 de outubro de 2025
Ementa: QUE O MUNICÍPIO FAÇA PARCERIA COM O INSTITUTO MEDIANEIRAS DA PAZ, PARA QUE SEJA REALIZADAS CIRURGIAS ELETIVAS.
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ADELUCIA CLEA F. DELMONDES Parlamentar |
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PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
28 de outubro de 2025
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO O PATIO DE EVENTOS DE OURICURI-PE "PÁTIO DE EVENTOS FRANCISCO MUNIZ COELHO (CHICO COÊLHO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CEZAR DE PRETO Parlamentar |
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IND 192/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: COLOCAR AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL Dr. ULISSES GUIMARÃES NO POVOADO DO CARA BRANCA.
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NALDO VIDEÚ Parlamentar |
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IND 191/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: COLOCAR AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DELMONDES DE ARAÚJO NO POVOADO DO VIDÉU.
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NALDO VIDEÚ Parlamentar |
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IND 190/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que seja feita a reforma e ampliação da Esc. Mul. Maria das Graças, que fica localizada no Bairro Nsa. Senhora de Fátima.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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IND 189/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de outubro de 2025
Ementa: Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que seja feita a reforma e ampliação do espaço onde funciona a Feira do Gado de Ouricuri, melhorando a estrutura física do local.
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WILLIANNE MATOS BARRETO ALENCAR Parlamentar |
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PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso e distribuição de sacolas plásticas no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |
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PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de outubro de 2025
Ementa: Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Ouricuri-PE, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Ouricuri- PE e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Ouricuri - PMO Órgão |