Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 119/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Que seja encaminhado uma indicação do prefeito Vitor Coelho, prefeito do município. Para que sejam criadas e implantados o projeto de jovem aprendiz.
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IND 118/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Recuperar a barragem de Salvador no Riacho da Umburana.
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NEGÃO DA BARRA Parlamentar |
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IND 117/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Construção de um campo no bairro Nossa Senhora de Fátima.
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HÍCARO FRAZÃO Parlamentar |
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IND 116/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Implantação de uma unidade básica de saúde (UBS) na agrovila Nova Esperança, Ouricuri-PE.
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ALEX BAR Parlamentar |
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PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
31 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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IND 114/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de junho de 2025
Ementa: Fazer estrada do riacho de curral, que liga Lagoa Nova Até o poço da Pedra.
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MARCINHO NOVA VIDA Parlamentar |
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
16 de junho de 2025
Ementa: Regulamenta, no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco a nova metodologia de confiadeciamento federal do piso de de atenção primária à saúde (SUS). que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho do componente de qualidade na atenção primária à saúde, e dá outras providências.
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IND 113/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de junho de 2025
Ementa: Ampliação do refeitório, na escola municipal Manoel Delmondes Araújo do povoado Videú.
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NALDO VIDEÚ Parlamentar |
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IND 115/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Reconstrução da casa de feira do povoado de Jatobá-PE.
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NALDO VIDEÚ Parlamentar |
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IND 112/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Fazer reforma da praça da igreja Nossa Senhora do Carmo.
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ROGERIO DA ALDEIA Parlamentar |
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IND 111/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Iluminação pública: no trecho que coomprende a avenida Fernando Bezerra.
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ALEX BAR Parlamentar |
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IND 110/2025 - Indicação
Data apresentação:
9 de junho de 2025
Ementa: Reforma das estradas vicinais das seguintes localidades: Sitio Canelas, São Bento, Chapada do Tamboril, Canto Alegre, Lagoa do Urubu, e Sitio Vizinhos.
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ALEX BAR Parlamentar |