Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 73/2023 - Indicação
Data apresentação:
31 de julho de 2023
Ementa: INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA
JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO (RUA DA CAIXA DÁGUA) NO BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO - OURICURI/PE.
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IND 72/2023 - Indicação
Data apresentação:
31 de julho de 2023
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO
PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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IND 71/2023 - Indicação
Data apresentação:
27 de julho de 2023
Ementa: FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL
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PLOE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
26 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 destinados aquisição de terreno do poder legislativo municipal.
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IND 69/2023 - Indicação
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SITIO TIGRE, SÍTIO TABULEIRO,
FAZENDA ESTACA E FAZENDA NOVA
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IND 68/2023 - Indicação
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SITIOS CHAPADA DOS SEVEROS,
DOURADO, TEIÚ, MARMELEIRO, LIMOEIRO, PIAU, CARACUI, RANCHINHO E
GRAVATÁ.
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IND 67/2023 - Indicação
Data apresentação:
22 de junho de 2023
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA PRAÇA DO POVOADO JATOBÁ,
CERCADA DE ALAMBRADO E PISO DE AREIA (IGUAL A QUE TEM EM FRENTE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI).
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IND 66/2023 - Indicação
Data apresentação:
22 de junho de 2023
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE A
ESCOLA DO POVOADO DO JATOBÁ - OURICURI - PE.
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PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
21 de junho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de 620.036,37 destinados a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotados.
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IND 62/2023 - Indicação
Data apresentação:
20 de junho de 2023
Ementa: Apoio financeiro na estrutura e logística das quadrilhas e grupo de apresentações culturais
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PLOL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
20 de junho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia no âmbito do município.
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IND 64/2023 - Indicação
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: QUE SEJA FEITO UM TERMO DE CESSÃO DE USO DO GRUPO ESCOLAR
SANTA JOANA DARK, NO SITIO CANSASSÃO (PRÓXIMO AO ALTO DA AROEIRA)
QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA
REGIÃO.
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