Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
437 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 81/2023 - Indicação
Data apresentação:
14 de agosto de 2023
Ementa: FAZER A LICITAÇÃO DO PROGRAMA ARAÇÃO DE TERRA PARA OS
AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
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IND 80/2023 - Indicação
Data apresentação:
14 de agosto de 2023
Ementa: RETORNO IMEDIATO DA COLETA DE SANGUE, PARA EXAMES
LABORATORIAIS NAS UBS (Unidade Básica de Saúde) DOS POVOADOS.
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PLOE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
14 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre o logotipo e logomarca para uso oficial do munícipio e dá outras providências.
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PLOE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
14 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre a restruturação administrativa e organizacional da secretaria municipal de assistência social do município.
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IND 79/2023 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2023
Ementa: Requalificação da passagem de água da chuva e a rua de acesso entre o
bairro da Capela de São Braz até o centro na altura do antigo Verdes Mares.
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IND 78/2023 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2023
Ementa: Detetização, sanitização e desratização das escolas rurais deste município
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IND 75/2023 - Indicação
Data apresentação:
8 de agosto de 2023
Ementa: Compra de equipamentos, treinamento e logística dos profissionais
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IND 77/2023 - Indicação
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ADUTORA NO SÍTIO MANUINO,
ABRANGENDO OS SÍTIOS BOA VISTA, SÍTIO TRANQUEIRA, SÍTIO QUITÉRIA, SÍTIO
NOVO, SÍTIO TUPÃ, CHEGANDO ATÉ O SITIO MANUINO - OURICURI/PE.
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IND 76/2023 - Indicação
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ADUTORA NO SÍTIO ILHA DA ROÇA ATÉ
PASSAGEM DE PEDRAS - OURICURI/PE.
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IND 74/2023 - Indicação
Data apresentação:
4 de agosto de 2023
Ementa: Realizar campanhas de vacinação e campanhas de vacina disponíveis
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PLOL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
4 de agosto de 2023
Ementa: Altera a remuneração de cargos e efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da câmara municipal.
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IND 70/2023 - Indicação
Data apresentação:
1 de agosto de 2023
Ementa: Montagem estratégica da patrulha mecanizada para prevenção dos efeitos das
chuvas e manutenção das estradas.
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