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LOM 1678/2025

Lei Ordinária Municipal da Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE

LOM 1678/2025 - Lei Ordinária Municipal

Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Ouricuri-PE, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Ouricuri- PE e dá outras providências.

Data da Norma:
23/10/2025
Data de Publicação:
-
Data de Vigência:
-
Esfera Federativa:
Municipal
Veículo de Publicação:
-
Norma Complementar?
Não
Texto Integral:
Baixar Texto Integral
0
Autor(es)
0
Assunto(s)
0
Anexo(s)
0
Relacionadas

Anexos

Nenhum anexo disponível para esta norma.

Informações Adicionais

Ano: 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Ouricuri
Última Atualização:
30/01/2026 11:44

Autorias

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Assuntos

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