LOM 1653/2025
Lei Ordinária Municipal da Câmara Municipal de Ouricuri de Ouricuri-PE
LOM 1653/2025 - Lei Ordinária Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.493, DE 20 DE ABRIL DE 2021, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES "IDOSO" E "IDOSOS" PELAS EXPRESSÕES "PESSOA IDOSA" E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVAMENTE A UNIFICAÇÃO DE POSSE E DATA DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE POSSE DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, BEM COMO PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma:
04/04/2025
04/04/2025
Data de Publicação:
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Data de Vigência:
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Esfera Federativa:
Municipal
Municipal
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Autor(es)
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Assunto(s)
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Anexo(s)
0
Relacionadas
Anexos
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Ano: 2025
Última Atualização:
30/01/2026 11:44
30/01/2026 11:44
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