Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 014/2025
Inexigibilidade - nº 005/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 014/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Ouricuri
CNPJ: 11.469.699/0001-50
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos
Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir
as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Controle
Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades,
bem como a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos
em atuação.
Agente de Contratação: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
R$ 72.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 72.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
12
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
014/2025
014/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
005/2025
005/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 010/2025 |
PEDRO IGOR APOLINÁRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
50111395000178 |
R$ 72.000,00 | 15/05/2025 |
15/05/2025 a 15/05/2026 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos em atuação. | 1,00 | UN | R$ 72.000,00 | R$ 72.000,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
|
PROPOSTA DE PREÇO
1762393138_32_0_PROPOSTA_DE_PRE_O.pdf |
Download |
|
DFD
1762393138_32_1_DFD.pdf |
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TERMO DE REFERÊNCIA
1762393138_32_2_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf |
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|
Comunicação Interna - Agente de Contratação
1762393138_32_3_Comunica_o_Interna_-_Agente_de_Contrata_o.pdf |
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|
TERMO DE AUTUAÇÃO
1762393138_32_4_TERMO_DE_AUTUA_O.pdf |
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PARECER JURIDICO
1762393138_32_5_PARECER_JURIDICO.pdf |
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|
COMUNICAÇÃO INTERNA
1762393138_32_6_COMUNICA_O_INTERNA.pdf |
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|
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
1762393138_32_7_AVISO_DE_AUTORIZA_O.pdf |
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|
JUSTIFICATIVA
1762393138_32_8_JUSTIFICATIVA.pdf |
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|
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
1762393138_32_9_AUTORIZA_O_DE_INEXIGIBILIDADE.pdf |
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|
CONTRATO
1762393138_32_10_CONTRATO_10-2025.pdf |
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|
EXTRATO DE CONTRATO
1762393138_32_11_EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf |
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1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à fiscalização dos agentes públicos em atuação. | 1,00 | UN | R$ 72.000,00 | R$ 72.000,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRO IGOR APOLINÁRIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, | 12,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.
Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
12/05/2025 00:00
12/05/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
12/05/2025 08:00
12/05/2025 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
12/05/2025 13:00
12/05/2025 13:00
Documentos e Anexos
12 documento(s)PROPOSTA DE PREÇO
DFD
TERMO DE REFERÊNCIA
Comunicação Interna - Agente de Contratação
TERMO DE AUTUAÇÃO
PARECER JURIDICO
COMUNICAÇÃO INTERNA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
JUSTIFICATIVA
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Sim