Ano da Licitação: 2025
Processo Licitatório nº 016/2025
Inexigibilidade - nº 006/2025
Ano: 2025
PROCESSO Nº 016/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
Unidade Compradora: Câmara Municipal de Ouricuri
CNPJ: 11.469.699/0001-50
Categoria: Serviços
Situação:
Homologada
Descrição do Objeto:
Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos
Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir
as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Processo
Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas
atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à atuação dos agentes
políticos.
Agente de Contratação: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
R$ 90.000,00
Valor
Estimado
Estimado
R$ 90.000,00
Valor
Homologado
Homologado
1
Itens
Licitados
Licitados
10
Anexos
Disponíveis
Disponíveis
INFORMAÇÕES DETALHADAS
PROCESSO
Ano:
2025
2025
Processo Nº:
016/2025
016/2025
MODALIDADE
Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Procedimento Nº:
006/2025
006/2025
DISPUTA
Modo de Disputa:
Não se aplica
Não se aplica
Instrumento Convocatório:
Ato que autoriza a Contratação Direta
Ato que autoriza a Contratação Direta
Categoria do Processo:
Serviços
Serviços
Contratos Relacionados
| Contrato | Fornecedor | Valor | Data Assinatura | Vigência | Status | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 016/2025 |
VIERA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
60343000000116 |
R$ 90.000,00 | 10/06/2025 |
10/06/2025 a 10/06/2026 |
Vigente | Ver |
Itens da Licitação
1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à atuação dos agentes políticos. | 1,00 | UN | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
Dados completos da licitação
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| Título do Documento | Ações |
|---|---|
|
DFD
1762389129_30_5_DFD.pdf |
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|
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
1762389129_30_1_JUSTIFICATIVA_DA_CONTRATA_O.pdf |
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|
TERMO DE AUTUAÇÃO
1762389129_30_2_TERMO_DE_AUTUA_O.pdf |
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|
COMUNICAÇÃO INTERNA
1762389129_30_3_COMUNICA_O_INTERNA.pdf |
Download |
|
TERMO DE REFERÊNCIA
1762389129_30_4_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf |
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|
AUTORIZAÇÃO
1762389129_30_0_AUTORIZA_O.pdf |
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|
PARECER JURIDICO
1762388853_30_1_PARECER_JURIDICO.pdf |
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|
EXTRATO DE CONTRATO
1762388853_30_2_EXTRATO_DE_CONTRATO.pdf |
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|
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
1762388853_30_3_AVISO_DE_AUTORIZA_O.pdf |
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|
CONTRATO
1762388853_30_0_CONTRATO.pdf |
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1 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, para locação de serviços técnicos especializados voltados a suprir as demandas da Câmara Municipal de Ouricuri/PE, especificamente ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, no desenvolvimento de suas atividades, bem como a orientação de preceitos legais ligados à atuação dos agentes políticos. | 1,00 | UN | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
1 resultados
| Item | Fornecedor | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIERA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12,00 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Empenhos Relacionados
Nenhum Empenho Encontrado
Esta licitação ainda não possui empenhos vinculados.
Os empenhos são vinculados ao contrato após a assinatura do contrato e execução orçamentária.Datas Importantes
DATA DA PUBLICAÇÃO
09/06/2025 00:00
09/06/2025 00:00
DATA DA ABERTURA DA PROPOSTA
09/06/2025 08:00
09/06/2025 08:00
DATA DO ENCERRAMENTO DA PROPOSTA
09/06/2025 13:00
09/06/2025 13:00
Documentos e Anexos
10 documento(s)Status e Controles
SRP:
Não
Resultado:
Não