PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1

Materias legislativas

PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/151

Materias legislativas

PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS OU INDENIZATÓRIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERCÍCIOS 2022, 2023 Е JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/156

Materias legislativas

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/233

Materias legislativas

PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

LOM 1647/2025 - Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do dá outras município de Ouricuri e providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/18

Normas juridicas

LOM 1621/2024 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do quadro efetivo do magistério, e demais servidores do município de Ouricuri, e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/44

Normas juridicas

LOM 1620/2024 - Lei Ordinária Municipal

Convalida os pagamentos das gratificações especiais ou indenizatórias das leis municipais aos servidores efetivos, comissionados e contratados, e da Câmara Municipal de Ouricuri, referentes aos exercícios 2022, 2023 e janeiro de 2024, e dá...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/45

Normas juridicas

LOM 1619/2024 - Lei Ordinária Municipal

Retroage os efeitos da Lei Municipal 1.564/2023 e convalida os pagamentos das gratificações especiais a servidores contratados no exercício de 2022.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/46

Normas juridicas

LOM 1606/2024 - Lei Ordinária Municipal

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LOM 1533/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/124

Normas juridicas

LOM 1520/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/135

Normas juridicas

LOM 1691/2025 - Lei Ordinária Municipal

]\DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/152

Normas juridicas

PL que elabora a LDO 2023 foi aprovado na reunião ordinária dessa terça (23)

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/pl-que-elabora-a-ldo-2023-foi-aprovado-na-reuniao-ordinaria-dessa-terca-23

Noticias

Reunião extraordinária na Câmara Municipal de Ouricuri aprova projeto de lei para pagamento de precatórios do Fundef

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/reuniao-extraordinaria-na-camara-municipal-de-ouricuri-discute-projeto-de-lei-para-pagamento-de-precatorios-do-fundef

Noticias

Câmara Municipal de Ouricuri aprova PL que permite acordos no rateio dos precatórios do Fundef

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/camara-municipal-de-ouricuri-aprova-pl-que-permite-acordos-no-rateio-dos-precatorios-do-fundef

Noticias

Vereadores de Ouricuri votaram projetos e indicações importantes para a população

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/vereadores-de-ouricuri-votaram-projetos-e-indicacoes-importantes-para-a-populacao

Noticias

Vereadores aprovam repasse de incentivo financeiro adicional aos ACS e Agentes de Combate às Endemias de Ouricuri

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/vereadores-aprovam-repasse-de-incentivo-financeiro-adicional-aos-acs-e-agentes-de-combate-as-endemias-de-ouricuri

Noticias

Vereadora Williane matos apresenta Moção de Aplauso, reconhecimento de utilidade pública algumas associações e tít

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/vereadora-williane-matos-apresenta-mocao-de-aplauso-reconhecimento-de-utilidade-publica-algumas-associacoes-e-titulo-de-cidadao-ouricuriese

Noticias

Câmara aprova projeto de lei que transforma Agentes de Trânsito em Guardas Municipalis e o Dia do Evangélico em Ouric

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/camara-aprova-projeto-de-lei-que-transforma-agentes-de-transito-em-guardas-municipalis-e-o-dia-do-evangelico-em-ouricuri

Noticias

Câmara de Vereadores de Ouricuri retorna Sessões Ordinárias depois do período de recesso

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/camara-de-vereadores-de-ouricuri-retorna-sessoes-ordinarias-depois-do-periodo-de-recesso

Noticias

Selo de inspeção sanitária municipal é aprovado pelos vereadores de Ouricuri

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/selo-de-inspecao-sanitaria-municipal-e-aprovado-pelos-vereadores-de-ouricuri

Noticias

Vereador Edras Parente sugere a federalização dos Agentes de Saúde e Endemias, indicação foi aprovada pela Câmara

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/vereador-edras-parente-sugere-a-federalizacao-dos-agentes-de-saude-e-endemias-indicacao-foi-aprovada-pela-camara-de-ouricuri

Noticias

Empenho 2025NE0000361

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM DE BANCO DE DADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SUPORTE TECNICO E BACKUP MENSAL DE BASE DE FOLHA DE PAGAM...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000424

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM DE BANCO DE DADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SUPORTE TECNICO E BACKUP MENSAL DE BASE DE FOLHA DE PAGAM...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000511

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM DE BANCO DE DADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SUPORTE TECNICO E BACKUP MENSAL DE BASE DE FOLHA DE PAGAM...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000618

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM DE BANCO DE DADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SUPORTE TECNICO E BACKUP MENSAL DE BASE DE FOLHA DE PAGAM...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000866

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DE RECURSOS HUMANOS E TESOURARIA QUANTO A ATUALIZAÇÃO DAS ROTINAS DOS RECURSOS HUMANOS COM NOVAS REGRAS DP E-SOCIAL E REMESSA...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas