PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1

Materias legislativas

PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/151

Materias legislativas

PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS OU INDENIZATÓRIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERCÍCIOS 2022, 2023 Е JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/156

Materias legislativas

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/233

Materias legislativas

PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

LOM 1647/2025 - Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do dá outras município de Ouricuri e providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/18

Normas juridicas

LOM 1621/2024 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do quadro efetivo do magistério, e demais servidores do município de Ouricuri, e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/44

Normas juridicas

LOM 1620/2024 - Lei Ordinária Municipal

Convalida os pagamentos das gratificações especiais ou indenizatórias das leis municipais aos servidores efetivos, comissionados e contratados, e da Câmara Municipal de Ouricuri, referentes aos exercícios 2022, 2023 e janeiro de 2024, e dá...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/45

Normas juridicas

LOM 1619/2024 - Lei Ordinária Municipal

Retroage os efeitos da Lei Municipal 1.564/2023 e convalida os pagamentos das gratificações especiais a servidores contratados no exercício de 2022.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/46

Normas juridicas

LOM 1606/2024 - Lei Ordinária Municipal

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LOM 1533/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/124

Normas juridicas

LOM 1520/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/135

Normas juridicas

LOM 1691/2025 - Lei Ordinária Municipal

]\DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/152

Normas juridicas

Requerimentos são aprovados pedindo informações ao executivo municipal

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/requerimentos-sao-aprovados-pedindo-informacoes-ao-executivo-municipal

Noticias

Câmara aprova complementação salarial para piso da enfermagem

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/camara-aprova-complementacao-salarial-para-piso-da-enfermagem

Noticias

Empenho 2023NE0000883

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM PARA PAGAMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E PRESTADORES DE SERVICOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO DE 2023.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000885

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE INSCRICOES DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS NA CIDADE DE CABO DO SANTO AGOSTINHO PE. NOS DIAS 21 A 24.11.2023.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000947

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2023.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000991

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E VEREADORES, DEZEMBRO DE 2023.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0001012

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE OBRIGACOES PATRONAIS DO 13º (DECIMO TERCEIRO SALARIO) DOS SERVIDORES COMISSIONADOS , DESTA CAMARA MUNICIPAL.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2024NE0000001

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2024NE0000381

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE INSCRICOES DO PRESIDENTE VEREADORES E SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO 5º CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PUBLICOS E POLITICOS DE 27 A 30.05.2024

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2024NE0000779

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, OUTUBRO DE 2024.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000028

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DE TREINAMENTO DE INTEGRAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, JANEIRO DE 2025.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000287

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM NUVEM PARA HOSPEDAGEM DE BANCO DE DADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O SUPORTE TECNICO E BACKUP MENSAL DE BASE DE FOLHA DE PAGAM...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas