PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos e do poder legislativo do município de Ouricuri-PE.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1

Materias legislativas

PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/151

Materias legislativas

PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

CONVALIDA OS PAGAMENTOS DAS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS OU INDENIZATÓRIAS DAS LEIS MUNICIPAL AOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI EXERCÍCIOS 2022, 2023 Е JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/156

Materias legislativas

PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/233

Materias legislativas

PLOE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/341

Materias legislativas

LOM 1647/2025 - Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do dá outras município de Ouricuri e providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/18

Normas juridicas

LOM 1621/2024 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do quadro efetivo do magistério, e demais servidores do município de Ouricuri, e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/44

Normas juridicas

LOM 1620/2024 - Lei Ordinária Municipal

Convalida os pagamentos das gratificações especiais ou indenizatórias das leis municipais aos servidores efetivos, comissionados e contratados, e da Câmara Municipal de Ouricuri, referentes aos exercícios 2022, 2023 e janeiro de 2024, e dá...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/45

Normas juridicas

LOM 1619/2024 - Lei Ordinária Municipal

Retroage os efeitos da Lei Municipal 1.564/2023 e convalida os pagamentos das gratificações especiais a servidores contratados no exercício de 2022.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/46

Normas juridicas

LOM 1606/2024 - Lei Ordinária Municipal

Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/61

Normas juridicas

LOM 1533/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/124

Normas juridicas

LOM 1520/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/135

Normas juridicas

LOM 1691/2025 - Lei Ordinária Municipal

]\DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/152

Normas juridicas

Requerimentos são aprovados pedindo informações ao executivo municipal

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/requerimentos-sao-aprovados-pedindo-informacoes-ao-executivo-municipal

Noticias

Câmara aprova complementação salarial para piso da enfermagem

https://www.ouricuri.pe.leg.br/blog/camara-aprova-complementacao-salarial-para-piso-da-enfermagem

Noticias

Empenho 2023NE0000534

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE 750,00; PARA O VEREADOR MARCIVA LEITE DANTAS, COM DESTINO A CIDADE DE GOIANAPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VERADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS, DURANT...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000538

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE 750,00; PARA A VEREADORA ADELUCIA CLEA FEITOZA DELMONDES, COM DESTINO A CIDADE DE GOIANAPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNIC...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000544

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE 750,00; PARA O VEREADOR CICERO COELHO DA SILVA, COM DESTINO A CIDADE DE GOIANAPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PR...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000545

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE 750,00; PARA O VEREADOR PEDRO AUGUSTO JOSE CARVALHO NORONHA, COM DESTINO A CIDADE DE GOIANAPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MU...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000546

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE 750,00; PARA O VEREADOR JOSE SILVA DE OLIVEIRA, COM DESTINO A CIDADE DE GOIANAPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PR...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000547

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE 750,00; PARA O VEREADOR JOSE ALEXANDRO DE SOUZA, COM DESTINO A CIDADE DE GOIANAPE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E P...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000548

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE INSCRICOES PARA O CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NA CIDADE DE GOIANAPE, DURANTE OS DIAS 27 A 30 DE JULHO DE 2023.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000866

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR ACIMA PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO DE COMISSIONADOS DESTA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000878

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DO VEREADOR ANTONIO CEZAR ARAUJO RODRIGUES COM DESTINO A CIDADE DE CABO DO SANTO AGOSTINHO PE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS E PRE...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2023NE0000879

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 04 (QUATRO) DIARIAS, COM VALOR UNITARIO DE 750,00 PARA O VEREADOR ANTONIO ROGERIO ALENCAR HOLANDA COM DESTINO A CIDADE DE CABO DO SANTO AGOSTINHO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES NOS D...

https://www.ouricuri.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas