Na reuniçao ordinária de terça-feira, 15 de março, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 008/2022 do Poder Legislativo que reconhece a utilidade pública da Associação dos apicultores do município.
Associação tem sede na agrovila Nova esperança na zona rural de Ouricuri, no parágrafo único, o projeto assegura a entidade, todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
A associação estuda, analisa e busca soluções para os problemas dos associados, com intenção de melhorar a comercialização dos produtos apícolas e condições socioeconômicas e culturais
O projeto de lei 003/2022 do Poder Executivo foi aprovado unanimemente, ele transforma o cargo de Agente de Trânsito em Guarda Municipal.
Com essa aprovação, a carreira de Agente de Trânsito prevista na lei 1.362 de 2015, será extinta, mas os servidores de acordo com a lei, passarão a exercer o cargo de Guarda Municipal, respeitando todos os direitos e vantagens adquiridos.
Os integrantes deverão passar por curso de formação de acordo com a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, terão direito a progressão na carreira e a participação em outros cursos de formação profissional de capacitação.
O projeto 024/2021 da vereadora Williane Alencar foi aprovado por unanimidade, e cria no município, o Dia do Evangélico, a ser comemorado todo ano no dia 30 de novembro.
No Dia do Evangélico as entidades que representam esse segmento, poderão promover eventos públicos com livre acesso para a comunidade, a data deverá constar no calendário oficial do município, estabelecido pelo Poder Executivo, junto às igrejas e entidades evangélicas brasileiras que atuam na cidade.
Todos os projetos aprovados pela câmara são enviados para o gabinete do Poder Executivo assim que passam por discussão e votação dos vereadores.
Câmara Municipal de Ouricuri
Presidente Iran Severo
O POVO SE ENCONTRA AQUI! Câmara aprova projeto de lei que transforma Agentes de Trânsito em Guardas Municipalis e o Dia do Evangélico em Ouricuri
Na reuniçao ordinária de terça-feira, 15 de março, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 008/2022 do Poder Legislativo que reconhece a utilidade pública da Associação dos apicultores do município.
Associação tem sede na agrovila Nova esperança na zona rural de Ouricuri, no parágrafo único, o projeto assegura a entidade, todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
A associação estuda, analisa e busca soluções para os problemas dos associados, com intenção de melhorar a comercialização dos produtos apícolas e condições socioeconômicas e culturais
O projeto de lei 003/2022 do Poder Executivo foi aprovado unanimemente, ele transforma o cargo de Agente de Trânsito em Guarda Municipal.
Com essa aprovação, a carreira de Agente de Trânsito prevista na lei 1.362 de 2015, será extinta, mas os servidores de acordo com a lei, passarão a exercer o cargo de Guarda Municipal, respeitando todos os direitos e vantagens adquiridos.
Os integrantes deverão passar por curso de formação de acordo com a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, terão direito a progressão na carreira e a participação em outros cursos de formação profissional de capacitação.
O projeto 024/2021 da vereadora Williane Alencar foi aprovado por unanimidade, e cria no município, o Dia do Evangélico, a ser comemorado todo ano no dia 30 de novembro.
No Dia do Evangélico as entidades que representam esse segmento, poderão promover eventos públicos com livre acesso para a comunidade, a data deverá constar no calendário oficial do município, estabelecido pelo Poder Executivo, junto às igrejas e entidades evangélicas brasileiras que atuam na cidade.
Todos os projetos aprovados pela câmara são enviados para o gabinete do Poder Executivo assim que passam por discussão e votação dos vereadores.
Câmara Municipal de Ouricuri
Presidente Iran Severo
O POVO SE ENCONTRA AQUI! 
